Processo 114671/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2005 14:14
Autuado em 28/03/2005 14:14
Oficio de encaminhamento 046/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1506/2006 da Segunda Câmara, de 06/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2006 Acórdão   1506/ 2006 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/07/2006 Acórdão   1506/ 2006 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
08/12/2006 08:35 do Protocolo nº 602351/06, referente comprovações de recolhimentos
21/02/2006 08:42 do aviso de recebimento do ofício nº 1739/05-OCN-DCM
03/11/2005 14:20 do Protocolo nº 437780/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
28/10/2005 09:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1738/05-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 2822/2008
08/12/2006 78 Edital Diverso nº 184/2006
06/10/2006 69 Acórdão nº 1506/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2008 09:13 DP Processo em remessa externa
25/07/2008 13:14 DP  
23/07/2008 09:18 GP  
21/07/2008 12:10 DEX  
21/07/2008 09:37 DG  
14/07/2008 08:34 DEX  
10/07/2008 18:26 DG  
08/12/2006 09:36 SAUDI  
31/10/2006 15:21 DEX  
09/10/2006 09:27 S2C  
05/10/2006 15:25 SMPjTC  
26/09/2006 17:31 S2C  
11/08/2006 09:14 SAUDI  
10/08/2006 09:43 DP  
09/08/2006 16:51 S2C  
24/07/2006 17:41 DP  
24/07/2006 16:54 S2C  
11/05/2006 10:05 SAUDI  
09/05/2006 10:22 GCFAMG  
03/05/2006 08:39 DP  
05/04/2006 15:02 SMPjTC Parecer nº 7634/2006 - desaprovação
01/02/2006 13:17 DCM Instrução nº 1494/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
07/11/2005 16:53 DG  
28/03/2005 14:14 DCM Instrução nº 2467/2005 - . Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores .

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